Processo 173133/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:26
Autuado em 05/04/2010 14:26
Oficio de encaminhamento 046/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1194/2011 da Segunda Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2011 Acórdão   1194/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2011 Acórdão   1194/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV
Interessado JAIRO VICENTE CLIVATTI

Juntadas
DataDescrição
17/08/2011 11:32 Juntada de AR oficio nº958/11-OPD-GP
29/07/2011 10:20 AR devolução dos autos fisicios
26/04/2011 09:11 Ar de devolucao dos autos fisicos
01/02/2011 11:56 do Protocolo nº 49503-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1425/10 - OCN - DCM
09/09/2010 15:34 do aviso de recebimento do ofício nº 1425/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/08/2010 Ofício de Contraditório   1425/ 2010 23/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1181/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1194/2011
01/07/2011 306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 06/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2011 11:14 DP  
17/11/2011 09:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 217/2011 -
17/11/2011 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1181/2011 -
23/08/2011 17:26 SMPjTC Parecer nº 5582/2011 - Pelo encerramento do feito. Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória - UNIUV. Prestação de contas do exercício de 2009. Condições adequadas ao encerramento do processo. Parecer Ministerial pelo encerramento
12/08/2011 22:58 DCM Informação nº 928/2011 -
05/08/2011 11:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 734/2011 -
04/08/2011 16:58 DP Informação nº 3323/2011 -
03/08/2011 12:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 958/2011 -
06/07/2011 17:42 S2C Acórdão nº 1194/2011 -
06/07/2011 17:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 627/2011 -
06/07/2011 17:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 612/2011 -
09/05/2011 08:56 GACAC  
16/02/2011 15:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 270/2011 -
16/02/2011 15:42 SMPjTC Parecer nº 1509/2011 - Regularidade. Prestação de Contas de Fundação Municipal. Regularidade. Proposição de julgamento de aprovação das contas. Parecer Ministerial corroborativo
11/01/2011 12:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 236/2011 -
11/01/2011 12:37 DCM Instrução nº 137/2011 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV. Prestação deContas do exercício de 2009. Contraditório. ContasRegulares.
15/09/2010 12:49 SITIO  
05/04/2010 15:59 DCM Instrução nº 2090/2010 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1425/2010 -
05/04/2010 14:26 DP  

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